Réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Resolução nº 316, de 8 de Maio de 2009

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.

Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Procedimento Ordinário

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.

ICMS declarado e não pago. Alegação de prescrição.

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

Justiça determina concessão de aposentadoria a professor

Ação Ordinária

País com herança maldita tende ao fracasso

Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício

Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel

Ação de Revisão de Contrato

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral

Ação Cominatória

Teor de emendas ao Código Penal já está disponível

Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.

Estabilidade.